Parlamentares
fiscalizam a execução da lei 1.028 que foi divulgada de forma retroativa
segundo os informativos oficiais.Vereador Celso da Kiola publicou em sua página
pessoal do FACEBOOK o conteúdo na íntegra de todo o caminho da criação da lei.
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| Vereadores em ação Celso da Kiola e Henrique Queen |
GREVE ACABA,
MAS PROFESSORES FICARÃO ATENTOS SE PREFEITO CUMPRIRÁ O TAC.
Os
professores de são Jose de ribamar decidiram voltar as aulas durante assembleia
comandada pelo núcleo do sindicato dos trabalhadores em educação publica do
estado do maranhão (SINPROESEMMA), na tarde desta segunda feira (16) com a
presença e o apoio do diretor de administração e patrimônio,Raimundo oliveira.
Os professores se mantiveram firmes na greve que durou mais de dois meses e
enfrentou o descompromisso do prefeito em cumprir lei criada por ele mesmo,
reajustando o piso salarial dos professores em 8% em março deste ano. A lei
municipal do reajuste criada pelo prefeito foi publicada em 15 de maio no
jornal oficial dos municípios, mas terá de ser cobrada pelos professores por
meio de ação judicial. O fim da greve só foi possível porque os docentes
tomaram a iniciativa de cobrar a interdição da promotoria da comarca de são
josé de ribamar, que convocou a representação da categoria e a prefeitura para
negociação. A administração municipal terá de cumprir um termo de ajuste de
conduta em que se compromete a cumprir o acordo com os professores. O
secretario de educação, aurino rocha, acertou pagar as promoções de 2012 e
2013, mas até o momento, só enviou a lista de 2013, o que provocará nova
reunião com a promotoria. Pelo acordo, ficou também acertado que haverá
reposição dos dias parados conforme o calendário que será elaborado. Reajuste
Em relação ao reajuste, a coordenadora do núcleo do sinproesemma,Ilza Moraes,
explicou que o advogado sindical cobrará judicialmente cumprimento da lei
municipal criada pelo prefeito. A lei 1028 passou os dois meses de greve
envolta em mistério. os vereadores aprovaram o prefeito sancionou, mas todos omitiam
as provas da existência da lei, nem ao menos uma cópia foi apresentada. Por
incrível que pareça aos supersticiosos, foi somente na última sexta feira 13 de
lua cheia que o mistério da lei 1.028 foi desvendado, com a apresentação ao
sinproesemma de uma copia da mensagem enviada pelo prefeito GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM a câmara municipal. depois descobriu-se uma copia da lei.
Nesta segunda feira, finalmente os vereadores Henrique Queen Celso da kiola
afixaram a lei 1028/2014 no mural da Câmara municipal de são José de ribamar. A
lei aprovada em 18 de março foi publicada no jornal oficial dos municípios,
edição 1.081 do dia 15 de maio de 2014. parte do impasse que levou a greve a se
estender foi causado pela atitude do prefeito que não aceitou a negociação com
os professores e não cumprir nem a lei federal que reajusta o piso salarial do
nacional do magistério nem mesmo a lei que ele criou. A alegação do prefeito
era falta de recursos nos cofres municipais e que o governo federal estaria com
uma defasagem de R$ 10 milhões no repasse. Mas conforme está publicado na lei
1028, os recursos para pagamento do reajuste correrão á conta de créditos
orçamentários próprios .Também está registrado que os pagamentos retroagirão a
1º de janeiro.
com
informações da página pessoal do Facebook do Vereador Celso da Kiola,
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