A
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa aos consumidores cadastrados no
Programa Viva Nota que os sorteios de 2014 acontecem a partir de março. Ao
todo, serão realizados 5 sorteios que compreendem os meses de março, maio,
julho, setembro e dezembro.
A previsão é de que a premiação alcance um montante
de R$ 800.000,00. Em breve, a coordenação divulgará o cronograma de realização
dos sorteios.
Para
o primeiro sorteio do ano, serão gerados cupons a cada R$ 100,00 em notas
fiscais declaradas a partir do dia 12 de dezembro de 2013 até a data a ser
definida para geração dos cupons do15º sorteio.
Com
relação aos créditos de restituição de ICMS, a expectativa é que estes valores
sejam creditados nos meses de março (logo após o Carnaval) e agosto deste ano,
conforme determina a Lei nº 9.120/10.
Por
fim, é importante que os consumidores continuem a exigir seu documento fiscal e
informar o CPF em todas as compras que realizar, pois notas fiscais que foram
incluídas em sorteios anteriores não geram cupons para os sorteios seguintes.
Para
saber mais sobre o programa, é só acessar o link:
http://vivanota.sefaz.ma.gov.br/vivanota/manuais/Manual20do20Consumidor20Viva20
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