Já estão abertas, no
período de 7 a 24 de outubro, as inscrições para o II Congresso Nacional do
Direito Eleitoral. O evento será em formato online e abordará importantes
questões e temáticas com o propósito de orientar e atualizar os interessados
sobre as regras e o novo Código Eleitoral aplicáveis ao processo eleitoral de
2022.
O congresso é uma
realização da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MA e da Academia Brasileira de
Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e terá como eixos o Estado democrático
de direito; Inclusão social; Segurança do processo eletrônico de votação;
Combate à desinformação; Cidadania e desenvolvimento econômico.
O público-alvo são
juízes eleitorais, membros do Ministério Público, demais integrantes de
carreiras jurídicas, advogados, servidores públicos, representantes de partidos
políticos, gestores públicos, imprensa, professores, pesquisadores e estudantes
universitários.
As inscrições podem
ser feitas por meio do site http://www.tre-ma.jus.br/eventos.
Os interessados deverão preencher FICHA DE INSCRIÇÃO ON-LINE. O sistema
emitirá um comunicado de confirmação da inscrição ao e-mail cadastrado.
Objetivos
- fortalecer a
democracia, promover a inclusão social e contribuir para o combate à
desinformação;
- difundir para a
sociedade sobre a segurança, lisura e transparência do sistema eletrônico de
votação brasileiro em enfrentamento às fake news;
- atualizar o público
participante acerca das recentes inovações promovidas em matéria eleitoral e
seus impactos nas eleições vindouras;
- servir como espaço de reflexão, conscientização e de aperfeiçoamento ao processo eleitoral em atenção às demandas, diversidades e transformações da sociedade.
Programação
14h - ABERTURA
14h20 – PALESTRAS
MAGNAS:
Ministra Maria Claudia
Bucchianeri (Membro Substituta do TSE)
Ministro Carlos
Bastide Horbach (Membro e Diretor da EJE do TSE)
15h – PAINEL
1: Eleições, desinformação e criminalização do processo político.
Debatedor: Dr. Diogo
Rais (Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da Universidade
Presbiteriana Mackenzie)
Debatedora: Dra. Vânia
Siciliano Aieta (Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral e
Coordenadora Geral adjunta ABRADEP).
Debatedor:
Desembargador Waldir Nuevo (Presidente do TRE-SP e do CODEJE)
Debatedor: Dr. Luiz
Strapazzon (Professor da UNOESC)
Mediadora: Dra. Emma
Bueno (Advogada e Membro da ABRADEP)
15h50 – Congresso em
foco 1: Democracia, inclusão social e desenvolvimento econômico.
Palestrante: Juíza
Lavínia Coelho (Membro da Corte e Diretora da EJE do TRE-MA)
16h10 – PAINEL 2:
Eleições como meio de inclusão social - o protagonismo das minorias.
Debatedor: Dr. Joelson
Dias (advogado e ex-ministro do TSE)
Debatedora: Alessandra
Benedito (Coordenadora do Núcleo de Igualdade Racial – Grupo Mulheres do Brasil
em Campinas) Debatedor: Juiz Marco Adriano (coordenador do Comitê de
Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão)
Debatedora: Dra.
Sabrina de Paula Braga (Analista Judiciário do TRE-MG e Membro ABRADEP)
Mediador: Dr. Marcelo
Carvalho (professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito
Eleitoral UFMA/TRE/EJE).
17h10 – Congresso em
foco 2: Segurança do processo eletrônico de votação e soberania popular
Palestrante: Dr. Bruno
Andrade (Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE
e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre implantação de dados no âmbito do TSE)
17h30 – PAINEL 3:
Reforma política e os atores no processo eleitoral
Debatedor: Juiz
Holidice Barros (Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão)
Debatedor: Deputado
Federal Aluísio Mendes (Partido Social Cristão pelo Maranhão).
Debatedora: Profª.
Dra. Marilda Silveira (Advogada e Membro da ABRADEP)
Debatedora: Dra. Anna
Graziella Neiva (Membro da Corte do TRE-MA)
Mediador: Dr. Mauro
Ferreira (advogado e Presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da
OAB/MA).
18h20 – Congresso em
foco 3: Reforma Política e Representatividade
Palestrante: Dra.
Roberta Eugênio (integrante do Instituto Alziras)
18h40 – PAINEL 4:
Reforma política e representatividade: entre o protagonismo dos partidos
políticos e a personificação da liderança política
Debatedora: Deputada
Federal Margarete Coelho (PP-PI e relatora do Novo Código Eleitoral – PLP
112/21)
Debatedor: Dr. Luiz
Fernando Pereira (Coordenador-Geral da ABRADEP)
Debatedora: Dra.
Edilene Lôbo (professora, advogada e membro ABRADEP)
Debatedor: Vereador
Eduardo Tavares (PDT-AP)
Mediador: Dr. Roberth
Feitosa (professor da Universidade CEUMA e Membro da ABRADEP).
19h40 – Congresso em
foco 4: Novos aspectos da prestação de contas
Palestrante: Dra.
Denise Schilkmann (Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC)
20h – PAINEL DE
ENCERRAMENTO: Desafios e Perspectivas para as Eleições 2022
Debatedora: Profª.
Dra. Zélia Amador de Deus (ex-presidente da Associação Brasileira de
pesquisadores negros-ABPN)
Debatedor: Juiz
Federal Roberto Carvalho Veloso (Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA)
Mediador: Dr. Márcio
Aleandro (professor e Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito
Eleitoral UFMA/TRE/EJE).
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